Governo avalia projeto para vender Petrobras

Valor Econômico

Por Daniel Rittner, Mariana Ribeiro, Matheus Schuch e Vandson Lima

26/10/2021 05h01

 

Em entrevista a uma rádio ontem, Bolsonaro disse que privatização da estatal havia “entrado no radar 

 

No mesmo dia em que foi anunciado um novo aumento da gasolina e do diesel já a partir de hoje e o mercado piorou suas estimativas para a economia em 2022, o governo Jair Bolsonaro ventilou a possibilidade de mandar um projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para privatizar a Petrobras.

Logo de manhã, em entrevista a uma rádio de Mato Grosso do Sul, foi o próprio Bolsonaro quem alimentou o noticiário, ao dizer que a privatização da Petrobras havia “entrado no radar”.

“Isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é, como alguns pensam, pegar a empresa, botar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora”, afirmou o presidente

Mais tarde, a CNN Brasil divulgou que o governo estudava um projeto de lei para vender ações da estatal em quantidade suficiente para ceder seu controle à iniciativa privada, mas limitando a participação de cada acionista ou bloco de acionistas ao limite máximo de 10%. A União também preservaria uma “golden share” (ação de classe especial que garante poder de veto em decisões estratégicas da empresa).

Fontes no Palácio do Planalto confirmaram ao Valor que essa hipótese começou a ser estudada, mas ainda é algo incipiente e preliminar. A modelagem básica – com o limite acionário de 10% para estimular a criação de uma “corporation” e a existência de “golden share” – seria inspirada na Eletrobras, com a diferença de que não haveria capitalização pelos sócios privados, mas venda de participação pelo governo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ter havido “exagero” na informação difundida. “Se aprovarmos [o projeto de privatização dos] Correios, como eu espero, teremos a oportunidade de construir uma proposta para a Petrobras com conceitos próprios e cujos estudos estão em curso no Ministério da Economia”, observou o senador. “O momento e o teor da proposta ainda não foram definidos”, completou o líder do governo.

Em solenidade no Planalto, o ministro Paulo Guedes também fez referência ao assunto. Para ele, bastou Bolsonaro falar que estudaria o que fazer com a Petrobras para as ações da estatal subirem mais de 6%. “Não adianta fincar uma placa dizendo que é estatal e o petróleo não sai do chão. E quando sai, sai com corrupção”, afirmou o ministro, no lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde. “Bastou o presidente dizer ‘vamos estudar isso aí, isso é um problema’, e o negócio sobe 6% de repente.”

Segundo ele, “apareceram” R$ 100 bilhões com a valorização da Petrobras. “Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis em um momento terrível como esse se basta uma frase do presidente para R$ 100 bilhões brotarem do chão? Por que não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, acrescentou o ministro da Economia.

O projeto de lei que cria um novo marco dos serviços postais e viabiliza a venda dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não andou no Senado. Enquanto isso, a privatização da Eletrobras já ganhou aval do Congresso Nacional. A chamada de capital, que será atendida apenas pelos acionistas privados (atualmente minoritários) e não terá participação da União, está previsto para o primeiro trimestre de 2022.

Entre os parlamentares, a notícia de que a desestatização da Petrobras havia “entrado no radar” foi recebida com cautela e até descrédito. Muitos congressistas afirmam que um tema tão polêmico, em ano eleitoral e às vésperas de campanha, teria análise inviável e dificilmente andaria. Um projeto de lei nessa linha poderia, no máximo, encaminhar a discussão em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro. (Colaboraram Fabio Murakawa e Renan Truffi)

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?