Equatorial vence leilão de água e esgoto no Amapá por R$ 930 milhões

Estadão
02/09/2021

Leilão fortemente disputado teve ágio de 1.760%; consórcio liderado pela empresa prestará serviço de água e esgoto em todos os 16 municípios do Estado, que tem uma das piores coberturas de saneamento básico no País.

SÃO PAULO – O grupo Equatorial, conhecido por sua atuação em energia, marcou sua estreia no saneamento nesta quinta-feira, 2, ao arrematar a concessão de serviços de água e esgoto do Amapá por R$ 930 milhões, com um ágio de 1.760%. Além dos desafios inerentes a qualquer início de atividade, a companhia terá de entregar melhorias em municípios com indicadores muito ruins, com perdas de água que chegam a 70%.

O modelo do leilão, que teve seis propostas com ágios expressivos, combinou maior desconto de tarifa (limitado a 20%) e maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 50 milhões. Trata-se do primeiro leilão de saneamento do País envolvendo todos os municípios de um estado. Foi também o primeiro grande leilão de saneamento realizado na Região Norte desde a aprovação do novo Marco do Saneamento, no ano passado.

No total, seis consórcios participaram da disputa: Consórcio GBR Amapá, Saneamento Amapá, Conasa Infraestrutura, Consório Amapá, Aegea Saneamento e o consórcio vencedor Marco Zero, liderado pela Equatorial. A empresa superou lances de peso, como o da concorrente Aegea, que ofertou outorga de R$ 384 milhões.

O novo concessionário investirá em torno de R$ 3 bilhões durante o período de 35 anos de contrato, sendo 70% destinados à melhora do serviço de coleta de esgoto e 30% para fornecimento de água. A Região Norte é a mais carente de serviços de saneamento básico no País. Apenas 57% da população tem água tratada e somente 22% têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. O Amapá tem uma situação ainda pior. O fornecimento de água chega a apenas 35% da população do Estado e a coleta de esgosto a 7,1%. 

Nos cinco primeiros anos deverão ser aplicados pelo menos R$ 984 milhões para melhorias de condições de acesso ao saneamento. Ao fim do período de concessão, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto.

Equatorial arremata o certame após quatro tentativas de entrar no setor, incluindo o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), em abril. Segundo o presidente do grupo, Augusto Miranda, a outorga e os investimentos complementares somam cerca de R$ 4,7 bilhões no leilão do Amapá. Recentemente, a companhia também arrematou a distribuidora de energia do estado. “O fato de já estarmos no Amapá vai nos ajudar a capturar algumas sinergias”, disse o executivo em coletiva de imprensa.

No entanto, os desafios para concretizar uma atividade tão  complexa quanto saneamento, em regiões muitas vezes remotas, são um ponto de atenção. “O que mais preocupa nessa aquisição é a questão operacional, como a empresa vai operacionalizar essa nova responsabilidade”, avalia o estrategista da Sarainvest, Marco Saravalle.

Em relatório, a Ativa Investimentos destaca que os desafios da Equatorial vão desde diminuir as perdas dos níveis atuais, próximos a 70%, para 30%; reduzir a inadimplência de patamar superior a 40% para 10%; e ampliar o alcance do atendimento de água de 38% para 99% ao longo da próxima década, bem como o alcance de 90% de atendimento em esgoto, hoje em 7%.

Saravalle pondera, entretanto, que o grupo tem histórico de assumir projetos desafiadores. Ele cita o leilão de privatização da companhia estadual de distribuição de energia do Rio Grande do Sul, a CEEE-D, e da distribuidora de energia do Amapá (CEA). “A Equatorial está disposta a assumir esse tipo de risco, está no escopo de investimentos deles.”

Do lado financeiro, Miranda garante que a companhia tem fôlego para assumir a empreitada. Neste leilão, a Equatorial desbancou nomes de peso do saneamento, como a Aegea, que ofereceu uma outorga de R$ 384 milhões. “A empresa está bem capitalizada, tem crédito no mercado”, diz o CEO da Equatorial.

Segundo Saravalle, o nível de endividamento companhia está em patamar confortável, principalmente em relação a seus pares. “Não foi uma aquisição cara e a alavancagem da companhia está em um bom patamar.”

O relatório da Ativa destaca, porém, que além da outorga, a companhia terá que desembolsar um pagamento ao estado do Amapá logo no início do contrato, o que fará com que seus investimentos iniciais alcancem R$ 1,81 bilhão. “Ainda que consideremos uma eficiência de 10% perante custos, despesas administrativas, inadimplência e perdas apresentados no edital, a Equatorial conquistaria uma taxa implícita de retorno real de 4,1%, o que consideramos baixa.”

O presidente do grupo demonstrou tranquilidade quanto ao fôlego de caixa. “Podemos emitir debêntures, empréstimo-ponte, vamos decidir sobre isso ainda, mas estamos capitalizados e temos acesso ao mercado.”

Mercado aquecido

O leilão no Amapá ocorre em meio a um aquecimento do setor de água e esgoto no País, após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no ano passado. A lei estabeleceu uma série de regras para o setor que buscam estimular a maior concorrência e a entrada da iniciativa privada no segmento. Uma das medidas exige que as estatais de saneamento participem de licitações para fechar novos contratos de prestação do serviço com os municípios. A lei também facilita a privatização de estatais de saneamento e dá um prazo maior para os municípios acabarem com os lixões, entre outras medidas. 

Um dos marcos dessa nova fase do setor de saneamento foi o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), em abril, que arrecadou R$ 22,6 bilhões

Segundo um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  cinco leilões do saneamento estão na fila para ocorrer até o primeiro semestre do ano que vem, incluindo o leilão da Caesa, no Amapá, realizado nesta quinta. No total, a expectativa é de que todos esses leilões movimentem R$ 17 bilhões.

A abertura do mercado para a iniciativa privada é uma tentativa de melhorar o acesso ao saneamento básico no País. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável. Esses indicadores colocam o País em posição pior que Iraque, Jordânia e Marrocos.

Para mudar esse cenário, o setor terá de receber entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em novos investimentos. Pelas novo marco regulatório do setor, a universalização dos serviços terá de ocorrer até 2033, o que significaria alcançar a meta de 99% da população com acesso à água potável e 90%, ao tratamento e coleta de esgoto. Ou seja, em 13 anos, o setor teria de receber entre R$ 38 bilhões e R$ 53 bilhões por ano de investimento.

Atualmente, o setor privado está presente em 7% dos municípios brasileiros e atende 30 milhões de pessoas. A expectativa é que essa participação salte para 14% com as licitações em andamento. Em 10 anos, essa fatia pode alcançar entre 40% e 50%, segundo cálculos do mercado. / COLABOROU RENÉE PEREIRA

 

 

 

 

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