Novo Refis será sancionado só na próxima semana e o prazo para adesão fica menor
Por Raphael di Cunto – Valor Econômico O governo não deve sancionar a medida provisória (MP) do Refis esta semana, o que encurtará o prazo para adesão das empresas e pessoas físicas parcelarem suas dívidas com a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda da União (PGFN), que acaba dia 31 de outubro. O presidente Michel […]
Governo pode baixar idade para saque do PIS
Por Fabio Graner e Raphael di Cunto – Valor Econômico Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso de homens […]
Saneamento é a lição de casa dos prefeitos
Luiz Roberto Gravina Pladevall – Gazeta do Povo 19/10/2017 – [00h01] O plano municipal é essencial para o desenvolvimento da infraestrutura em saneamento, capaz de reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de saúde da população O ano de 2017 marca o décimo aniversário da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), um marco regulatório […]
Governo não irá acionar termelétricas mais caras para evitar mais custos para setor
Anne Warth, O Estado de S.Paulo 18 Outubro 2017 | 19h37 Abastecimento de energia para a população está garantido, mas a custos elevados BRASÍLIA – Apesar da persistência da seca, o governo decidiu manter desligadas as usinas termelétricas mais caras, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista. No jargão do […]
‘Governo deve publicar até o fim do mês MPs que impactam orçamento de 2018’, diz Eliseu Padilha
Felipe Frazão e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo 18 Outubro 2017 | 19h25 As MPs tratam do adiamento do reajuste de servidores, do aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos funcionários públicos que ganham mais de R$ 5 mil e do ajuste da tributação de fundos de investimento exclusivos BRASÍLIA – O […]
TCU responsabiliza Mantega, Coutinho e Joesley por perdas ao BNDES
Fábio Fabrini – Folha de São Paulo 18/10/2017 16h57 O TCU (Tribunal de Contas da União) responsabilizou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o empresário Joesley Batista e mais 14 gestores do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entre eles o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, por perdas em operação […]
Governo estuda reduzir influência política na Caixa
Folha de São Paulo 19/10/2017 02h00 O governo quer fazer mudanças na Caixa Econômica Federal para deixar o banco menos exposto a interferências políticas e mais independente de recursos do Tesouro. As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora do banco, para seguir fazendo empréstimos sem baixar […]
Caixa negocia bônus perpétuo de R$ 10 bi com FGTS
Por Edna Simão – Valor Econômico Para ajudar a Caixa Econômica Federal cumprir as exigências de capital do Acordo de Basileia 3, que entrará plenamente em vigor a partir de 2019, o governo pode autorizar o banco a emitir R$ 10 bilhões em bônus perpétuos, títulos de dívida sem vencimento que em geral pagam taxas […]
Rachid diz que perda com PIS/Cofins deve ser compensada
Por Assis Moreira – Valor Econômico O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ontem que os tributos são cobrados de acordo com a necessidade e sinalizou que é o que tende a ocorrer com a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, com o Orçamento […]
Novo Refis arrecada quase R$ 10 bilhões, afirma ministro
Por Fabio Graner e Murillo Camarotto – Valor Econômico O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse ontem que a arrecadação do novo Refis – a medida provisória foi aprovada pelo Congresso no início do mês – está em quase R$ 10 bilhões. O valor está acima dos R$ 8,8 bilhões estimados no último relatório […]