MP do saneamento básico pode favorecer avanço de setor privado
Taís Hirata – Folha de São Paulo 21/01/2018 02h00 As mudanças nas regras do setor de saneamento, previstas para entrarem na pauta do Congresso nos próximos meses, já geram embates entre companhias públicas e privadas. A principal polêmica é a possível alteração no processo de assinatura de contratos entre municípios e empresas de água e […]
STF: Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil
Rafael Moraes Moura e Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo 22 Janeiro 2018 | 02h32 Ela deveria assumir o cargo na manhã desta segunda-feira; a decisão ocorreu no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas BRASÍLIA – Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra […]
Se reforma não sair em fevereiro, plano B é votar em novembro
Igor Gielow – Folha de São Paulo 22/01/2018 02h00 Caso fracasse na tentativa de votar a reforma da Previdência em fevereiro, o governo trabalha com a hipótese de fazer um último esforço de aprovação, ainda na gestão Michel Temer, em novembro. O plano A, tanto da área econômica como do Planalto, segue sendo fevereiro. Mas […]
Temer assina projeto que estabelece regras para privatização da Eletrobras
Por G1, Brasília 19/01/2018 19h24 Planalto divulgou íntegra do texto, que será enviado ao Congresso na próxima segunda. Na semana passada, Justiça suspendeu medida que incluía estatal no programa de desestatização. Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira (19) projeto de lei com regras para a privatização da Eletrobras. O texto será enviado pelo presidente Michel […]
Tesouro pode abrir mão de receber dividendos da Caixa
Por Edna Simão e Eduardo Campos – Valor Econômico O Tesouro Nacional pode abrir mão dos dividendos da Caixa Econômica Federal neste ano para ajudar o banco a fortalecer seu capital e cumprir as regras prudenciais estabelecidas por Basileia. A proposta está na mesa e, por enquanto, é a que tem maior chance de ser […]
Caixa não precisa de mais dinheiro, dizem analistas
Flavia Lima – Folha de São Paulo 22/01/2018 02h00 A Caixa não precisa de dinheiro novo para continuar emprestando neste ano e, talvez, nem mesmo em 2019, dizem especialistas e integrantes do próprio governo. Segundo fontes que acompanham de perto a questão, a capitalização de R$ 15 bilhões do banco com recursos do FGTS (Fundo […]
Copasa convoca acionista para votar sobre crédito de até R$ 595 mihões
Por Luiz Henrique Mendes – Valor Econômico SÃO PAULO – A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) convocou hoje uma assembleia de acionistas para o próximo dia 7 de fevereiro para apreciar a contratação de crédito de longo prazo no valor de até R$ 595,7 milhões. Conforme a proposta da administração da Copasa, protocolada […]
OPINIÃO – A reforma regulatória do setor de saneamento
Por Rosane Lohbauer e Fernando Gallacci – Valor Econômico No aniversário de 10 anos do marco regulatório do setor de saneamento, o Governo Federal busca alterar a legislação setorial como forma de fomentar a participação da iniciativa privada e aprimorar os índices de prestação dos serviços. Proposta divulgada recentemente visa alterar a Lei de criação […]
OPINIÃO – Gestão hídrica é gestão de saúde
Por Giulio Boccaletti – Valor Econômico Com a aceleração da mudança climática e a exacerbação de outras crises geopolíticas e de desenvolvimento causadas por seus efeitos, o papel da proteção ambiental na preservação e no aprimoramento do bem-estar humano se tornou incisivamente evidente. Esse reconhecimento está no âmago do conceito de “saúde planetária”, que se […]
Conselho da Caixa se reúne hoje para aprovar novo estatuto
Por Edna Simão – Valor Econômico Em meio à crise instalada na Caixa após o afastamento temporário de quatro vice-presidentes por suspeitas de envolvimento em irregularidades, o conselho de administração do banco se reúne hoje para aprovar seu novo estatuto, agora mais alinhado à Lei das Estatais. Com as novas normas, o conselho será responsável […]