Créditos de PIS/Cofins com a terceirização
Por Fernando Facury Scaff e Eduardo Brito – Valor Econômica Em março de 2017 foi promulgada a Lei 13.429, que incluiu na já existente Lei do Trabalho Temporário (6.019/1974) dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Foi o marco regulatório do instituto jurídico conhecido como terceirização, até então […]
Reforma da Previdência está oficialmente suspensa
O motivo é que o governo “vê com preocupação a segurança jurídica da tramitação” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante a intervenção no Rio de Janeiro Alessandra Azevedo – Correio Braziliense postado em 19/02/2018 16:58 A reforma da Previdência, “hoje, está suspensa”, anunciou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após reunião […]
Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso
Após suspensão da tramitação da reforma da Previdência, governo vai investir em outros projetos como a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília 19/02/2018 19h53 Atualizado há 10 horas O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista […]
São Francisco deve levar R$ 15 bi da Eletrobras
Por Camila Maia, Rodrigo Polito e Raphael Di Cunto – Valor Econômico O governo já trabalha com a possibilidade de que as contribuições que a Eletrobras precisará fazer para a revitalização do rio São Francisco, no contexto de sua privatização, vão chegar a um total de R$ 15 bilhões com a tramitação do projeto de […]
MP que ajuda Estados entra na pauta
Por Cristian Klein – Valor Econômico Numa semana marcada pela votação da intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro, que praticamente enterra a reforma da Previdência, o Congresso Nacional pautou três projetos com alta probabilidade de aprovação nos próximos 180 dias, mostra levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do […]
Ibama regulamenta desconto em multas
Por Laura Ignacio – Valor Econômico O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio do Decreto federal nº 9.179, já atraiu empresas como a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Contudo, os projetos só poderão ser concretizados a partir de agora. Na sexta-feira, foi publicada […]
Tribunal de Contas da União faz pente-fino em estudo de concessões
Documentos apreendidos pela PF apura possíveis fraudes e desvio de recursos públicos durante as obras na BR-290 Agência Estado postado em 17/02/2018 10:50 O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar cada um dos contratos que o governo firmou desde 2015 com a iniciativa privada para elaboração de estudos técnicos que embasaram concessões de […]
Mudança na tarifa pode deixar mais barata conta de luz de quem usa menos energia
Tarifa binômia, cuja implantação está em estudo na Aneel, muda forma de cobrança pelo serviço das distribuidoras. Conta de luz ficaria mais cara para quem tem muitos eletrodomésticos. Por Laís Lis e Fábio Amato, G1, Brasília 19/02/2018 05h00 Consumidores que têm poucos eletrodomésticos e por isso usam menos energia podem passar a pagar uma conta […]
Gasolina do Brasil é a 2ª mais cara do mundo
Por André Ramalho e Bruno Villas Bôas – Valor Econômico Desde meados de 2017, quando a Petrobras passou a reajustar os preços diariamente e o governo aumentou a carga tributária sobre o setor, os preços da gasolina subiram cerca de 20% para o consumidor final. Com o aumento, o Brasil se consolida no posto de […]
Despesa da União com pessoal e benefícios atinge 77,5% da receita
Por Ana Conceição – Valor Econômico Em 2017, os gastos da União com pessoal ativo e inativo, Previdência, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) representaram o equivalente a 77,5% da receita líquida do governo, percentual maior que os 74,9% registrados em 2016, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica […]