Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas na reforma trabalhista. Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP. Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia, Alessandra Modzeleski, Lais Lis e Guilherme Mazui, G1, Brasília 23/04/2018 05h00 Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida […]
Estão em gestação medidas para destravar braço financeiro do FGTS
Por Edna Simão – Valor Econômico 23/04/2018 – 05:00 A Caixa Econômica Federal e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estudam medidas para destravar o FIFGTS, braço financeiro do FGTS – que tem R$ 9 bilhões para investir, mas não consegue fazer novas operações há dois anos. A expectativa é que até […]
Risco de estatais precisarem de ajuda do Tesouro é baixo
Por Fabio Graner – Valor Econômico 20/04/2018 – 05:00 O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) aponta como baixo o risco de o Tesouro ter que fazer aporte de capital em algumas estatais que estariam com dificuldades de caixa, como Eletrobras, Casa da Moeda, Emgea, Correios, Serpro e Docas. “Há expectativa de que empresas […]
Recurso no Senado trava projeto de saque do FGTS a quem pede demissão
Atualmente, fundo só pode ser sacado em caso de desligamento sem justa causa Folha de São Paulo 19.abr.2018 às 12h29 O projeto de lei que permite o saque de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a quem pede demissão levará mais tempo para ser votado na Câmara dos Deputados. Um recurso, […]
Liberar saques do FGTS para quem pede demissão teria impacto de R$ 25 bi
Saque por trabalhador que pedir demissão colocaria em risco a sustentabilidade do Fundo; Ministério do Planejamento é contra medida Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 20 Abril 2018 | 04h00 A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano […]
Temer assina decreto que inclui a Eletrobras no programa de desestatização
De acordo com o governo, decreto não elimina a necessidade de que o Congresso deve aprovar a privatização da estatal. Base aliada tem mostrado resistência sobre a matéria. Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília 19/04/2018 15h43 m vídeo divulgado no Twitter nesta quinta-feira (19) o presidente Michel Temer disse que […]
Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio
O ministro da Fazenda defendeu a necessidade de reformas estruturais, como a tributária Estelita Hass Carazzai – Valor Econômico 19.abr.2018 às 15h13 O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (19) que quer dar início a uma simplificação tributária no Brasil em maio, com o envio de uma proposta de mudança na lei do […]
Senado aprova estímulo ao uso de fontes alternativas de água
Agência Senado Da Redação | 18/04/2018, 18h44 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo do PLS 51/2015 é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reúso, água de chuva e águas residuais, entre outras. […]
Eletrobras adia vendas de ativos para atender TCU, diz presidente da estatal
Empresa terá de postergar dois leilões previstos para maio e junho. Por Reuters 18/04/2018 18h19 A Eletrobras precisará postergar dois leilões previstos para maio e junho, no qual venderia suas seis distribuidoras de energia e fatias em ativos de geração e transmissão, para atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), disse nesta quarta-feira […]
TCU adia análise de autorização de fundo para cumprir regra de ouro
Pedido para retirada de pauta foi feito pelo Ministério Público POR BÁRBARA NASCIMENTO – O Globo 18/04/2018 17:49 BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise do processo que autoriza o uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para cumprimento da regra de ouro (princípio constitucional pelo qual o governo […]