Projeto dá desconto de 70% em multas ambientais em troca de serviços de recuperação de APPs
Senado Notícias 25/07/2018 – 17h25 Proposta em análise na Câmara (PL 9136/17) concede desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos agricultores quando elas forem convertidas em serviços de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). Apresentado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), o projeto acrescenta dispositivos à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que já […]
Novo marco regulatório do saneamento desagrada entidades públicas
Medida que atualiza regras para serviços de saneamento básico é vista como privatizante e inconstitucional por entidades que representam agentes do setor Portal do Saneamento Básico 24/07/2018 A Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, gerou polêmica no setor e ainda está sendo analisada pelos agentes reguladores. […]
AESBE promoverá seminário sobre perspectivas para o saneamento no Brasil com presidenciáveis 2018
Evento será realizado, de 20 a 22 de agosto, em Brasília, no Distrito Federal. Vagas limitadas ABES Notícias 25/07/2018 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE realizará, entre os dias 20 e 22 de agosto, às 18h, o Seminário Nacional Perspectivas para o Saneamento no Brasil. O evento, que ocorrerá no Hotel […]
OPINIÃO – Mais avanço que retrocessos na MP do saneamento básico
Por Bruno Calfat – Valor Econômico 25/07/2018 – 05:00 O déficit de saneamento no país é conhecido de todos. Décadas se passam, mas pouco se consegue evoluir em números percentuais acerca da população atendida. O desafio é grandioso e os entraves de diferentes ordens. No plano normativo, o marco legal do setor ganhou atualização pouco […]
OPINIÃO – É preciso blindar as agências contra as indicações políticas
Por Valor Econômico 25/07/2018 – 05:00 Depois que o presidente Michel Temer perdeu o controle de sua base no Congresso, os parlamentares começaram a retirar em dobro o que haviam concedido antes. O caso das agências reguladoras é exemplar e não é o único, nem talvez o mais grave. A Lei das Estatais estabeleceu restrições […]
Cinco das seis distribuidoras de energia que serão leiloadas descumprem parâmetros de qualidade, diz Aneel
Agência atribui cenário à falta de investimentos e a problemas de gestão. Companhia do Piauí será vendida nesta quinta; quatro distribuidoras serão privatizadas em agosto; um leilão está suspenso. Por Laís Lis, G1, Brasília 25/07/2018 05h00 Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica mostra que cinco das seis distribuidoras que serão leiloadas descumpriram nos últimos […]
MP de Saneamento recebe 525 pedidos de emendas no Congresso em 11 dias
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 Mesmo sendo publicada às vésperas do recesso do Congresso e durante a Copa do Mundo, a medida provisória (MP) nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, recebeu 525 pedidos de emendas em 11 dias. A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer […]
AESBE, ABES, ABAR e ASSEMAE promoverão em 31 de julho o Dia Nacional contra a MP do Saneamento
Eventos abertos ao público serão realizados em várias capitais brasileiras para mobilizar o setor e a sociedade contra a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer no dia 6 de julho para revisar o Marco Legal do Saneamento. Na opinião das entidades, a MP é inconstitucional e pode desestruturar totalmente […]
OPINIÃO – Saneamento deve ser a prioridade das prioridades
Não há como não relacionar alta do índice de mortalidade infantil com falta de saneamento básico Folha de São Paulo 24.jul.2018 às 2h00 Uma das mais deprimentes notícias sobre realidade brasileira foi publicada pela Folha há uma semana: a mortalidade infantil cresceu no país pela primeira vez em 26 anos. A estatística se refere a […]
Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado, diz pasta das Cidades
Estadão Conteúdo 23/07/2018 12:00 São Paulo, 23 – O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade. Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. […]