BNDES altera cronograma e marca leilão de três distribuidoras para dia 30 de agosto

Leilão da Amazonas Distribuidora de Energia está marcado para 26 de setembro; Ceal segue impossibilitada de ir a leilão por decisão da Justiça Luana Pavani, O Estado de S.Paulo 17 Agosto 2018 | 17h14 Mesmo após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ter suspendido a privatização das distribuidoras da Eletrobrás […]

Instalada Frente em Defesa do Saneamento Básico

Câmara Notícias 16/08/2018 – 13h59 Foi instalada nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) explica que a criação do colegiado foi motivada pela Medida Provisória 844/18. A proposta reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Para o parlamentar, é lesiva […]

TCU põe em risco o teto de gastos, diz área econômica

Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 17/08/2018 – 05:00 Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, na quartafeira, excluir do teto de gastos da União as despesas dos órgãos públicos com a realização de concurso, desde que sejam financiadas integralmente pelas taxas de inscrição cobradas. Assim, apenas as despesas que excederem esse […]

Indicados para reguladoras poderão ter que cumprir quarentena

Senado Notícias 16/08/2018, 11h24 Os indicados para as diretorias das agências reguladoras deverão ter cumprido um período mínimo de três anos sem vínculo com empresas do setor regulado para assumir o cargo. A exigência está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/2018, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que está pronto para ser […]

Tribunal do Rio suspende leilão de distribuidoras da Eletrobrás

TRT-RJ revalidou liminar concedida ao sindicato da estatal, suspendendo a privatização das distribuidoras que aconteceria em 30 de agosto; presidente da estatal disse que vai discutir decisão com AGU Denise Luna e Luciana Collet, O Estado de S.Paulo 16 Agosto 2018 | 16h44 RIO – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Janeiro (TRT-RJ) suspendeu […]

Presidenciáveis debaterão saneamento básico em Brasília

Discussão acontece em momento de união de órgãos que atuam no setor contra a Medida Provisória 844, que abre o mercado à iniciativa privada Rafaela Benez – Metrópoles 16/08/2018 5:30 Os postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro terão a chance de apresentar suas propostas para os problemas de infraestrutura e saneamento básico […]

Uso correto da rede de esgoto é incentivado em Fernando de Noronha

Ação da Compesa busca conscientizar população a não realizar ligação de água pluvial no sistema de esgotamento sanitário Portal do Saneamento Básico 16/08/2018 A trilha de acesso ao Forte Dois Irmãos, um dos monumentos mais importantes de Fernando de Noronha, tem um esgoto que escorre pelo caminho. A situação está se tornando rotina na ilha. […]

Diretoria e trabalhadores da Casan se unem contra MP do saneamento

Por Ewaldo Willerding Neto – OCP News Na tarde desta quarta-feira (15), dirigentes da Casan e do sindicato ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para protestar contra a MP 844, que trata do marco legal do saneamento básico. Conforme o diretor-presidente da companhia, Adriano Zanotto, a medida, ao invés de atualizar a […]

LDO de 2019 é sancionada com vetos a violações ao teto de gastos

Câmara Notícias 15/08/2018 – 14h55 A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (13.707/18) se refere a tentativas dos parlamentares de assegurar mais recursos para determinadas áreas no ano que vem ou à criação de prioridades para a destinação de verbas escassas. A resposta […]