Sob ‘efeito eleição’ , pobreza deve ter 1ª queda em 4 anos
Por Bruno Villas Bôas, Valor Econômico Apesar do lento ritmo de recuperação da atividade econômica e do emprego, a pobreza deve ter uma pequena redução neste ano, a primeira desde 2014, com a contribuição do ciclo eleitoral. O próximo presidente assumirá um país com 22,83 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza – […]
Orçamento para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares
Em razão do teto de gastos, Executivo terá que compensar despesas excedentes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra, Agência Câmara de Notícias A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/18) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. […]
Proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras agora será analisada pelo Plenário
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra, Agência Câmara de Notícias A proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), do Senado, será analisada pelo Plenário da […]
Câmara rejeita MP que extinguia o Fundo Soberano
Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto e Cristiano Zaia, Valor Econômico Na última sessão antes das eleições de outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 4, a medida provisória (MP) que extinguia o Fundo Soberano e destinava o dinheiro – R$ 27 bilhões – para pagar a dívida pública e ajudar a cumprir […]
Agências reguladoras e o TCU
Por Cristiane Alkmin Schmidt, Valor Econômico A eficácia das agências reguladoras depende de estas serem independentes. Como não são, há insatisfação quanto à sua atuação. Por sua vez, em uma democracia que valoriza o Estado de Direito, órgãos de controle são essenciais, desde que não extrapolem sua zona de atuação. Se há problema no modus […]
Lucro de estatais cresce, e Tesouro recebe R$ 5,7 bi
Por Fábio Pupo, Valor Econômico As principais estatais do país registraram no primeiro semestre resultado líquido somado de R$ 37,3 bilhões – avanço de 136% na comparação com o mesmo período do ano passado. A melhora deve impulsionar o pagamento de dividendos à União e ajudar a amenizar o rombo das contas públicas. Caso confirmadas […]
BNDES é o maior devedor da União na frente de estados e municípios
Socorro a entes federados custa R$ 577 bi; repasses a banco somam R$ 636 bi EDIÇÃO IMPRESSA Flavia Lima, O Estado de São Paulo SÃO PAULO Ao contrário do que versa o senso comum, estados e municípios não são os maiores devedores da União. O recordista em débitos é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Impasse adia escolha de presidente e relator de comissão sobre marco legal do saneamento básico
Falta de acordo entre base aliada e oposição impediu a eleição, no dia 4 de setembro, do presidente e a escolha do relator da comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18). Luis Macedo/Câmara dos Deputados A medida, editada pelo governo em julho, estabelece que a Agência Nacional […]
Benefícios fiscais devem crescer R$ 23 bi no ano que vem e atingir R$ 306 bilhões
Renúncias tributárias para empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas vão crescer 8% em 2019, segundo estimativa da Receita Federal Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo 05 Setembro 2018 BRASÍLIA – Em vez de caírem – como prometem os candidatos à Presidência – as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um […]
Quem ganha com os subsídios?
Por Cristiano Romero, Valor Econômico Numa economia marcada pela desigualdade de renda e oportunidade e por um índice de pobreza inaceitável, a concessão de subsídios em algumas áreas pode ser justificável. Subsídios podem ser usados também para corrigir o que economistas chamam de falhas ou imperfeições de mercado. Em todos os casos, porém, deveriam ser […]