Treze medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso
Carlos Penna Brescianini – Agência Senado 16/10/2018, 10h11 Treze medidas provisórias (MPs) editadas durante o período eleitoral aguardam análise do Congresso. Quatro delas já têm comissões instaladas e relatores designados, e aguardam os pareceres. Uma quinta, a MP 844/2018, que criou o marco legal do saneamento básico, teve sua comissão instalada e aguarda a designação […]
Câmara aprova texto-base de MP que cria linha de crédito do FGTS para auxílio a santas casas
Deputados vão analisar nesta quarta-feira destaques que podem alterar a medida Câmara Notícias 16/10/2018 – 22h50 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto principal da Medida Provisória 848/18, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a […]
BNDES empresta R$ 30 milhões para empresa de água de Manaus
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro 16/10/2018 – 13:41 Financiamento de R$ 30 milhões será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessionária de água e esgoto de Manaus, a Manaus Ambiental. O empréstimo, já aprovado, é no âmbito do Programa BNDES Giro, que visa […]
Eunício quer aprovar Orçamento de 2019 neste ano
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 17/10/2018 – 05:00 Os parlamentares que não conseguiram a reeleição, entre eles o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), iniciaram um movimento para garantir a aprovação do Orçamento da União de 2019 ainda neste ano. Ontem, Eunício aceitou adiar o prazo para apresentação de emendas à proposta […]
Senado rejeita PL de venda de distribuidoras da Eletrobras
Por Fabio Murakawa, Vandson Lima e Camila Maia – Valor Econômico 17/10/2018 – 05:00 O plenário do Senado rejeitou ontem, por 34 votos a 18, o projeto de lei que viabilizar a operação das distribuidoras da Eletrobras. O resultado da votação coloca a estatal em uma situação complicada, com chances cada vez maiores de liquidação […]
Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento ocorre no final de outubro
Assessoria de Comunicação da Aesbe A Câmara Técnica Comercial (CTC) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, o 1º Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento. O evento visa promover a troca de experiências sobre as referidas práticas com o intuito de instrumentalizar ações […]
Planalto informa que não haverá adiamento e que horário de verão começará no próximo dia 4
Assessoria chegou a informar no início do mês que, a pedido do Ministério da Educação, entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18, a fim de não prejudicar provas do Enem. Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília 15/10/2018 20h38 O Palácio do Planalto informou ao G1 nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento […]
Proposta obriga empresas a reduzir desperdício de água tratada
Rádio Senado 15/10/2018, 16h52 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (10) projeto com medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada (PLS 317/2018). A proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a legislação para evitar o desperdício praticado pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e de abastecimento de […]
Para setor de infraestrutura, fim da crise fiscal deve ser prioridade do novo governo
Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo 16.out.2018 às 3h00 Definir como a crise fiscal do país será resolvida é uma demanda que parece genérica, mas é prioritária para a infraestrutura no Brasil, segundo Venilton Tadini, presidente da Abdib (do setor). “Se dobrássemos o que o setor privado aporta hoje não teríamos nem o […]
‘Dificilmente reforma da Previdência vai prosperar este ano’, diz Marun
Segundo ele, o governo Temer não vai insistir na aprovação da matéria caso o presidente eleito demonstre indisposição com o tema AE Agência Estado 15/10/2018 17:38 O governo considera cada vez menos provável a possibilidade de aprovar a reforma da Previdência defendida pelo presidente Michel Temer ainda este ano. O ministro de Secretaria de Governo, […]