PGR quer se manifestar sobre cálculo do PIS/Cofins
Por Joice Bacelo – Valor Econômico 03/05/2019 – 05:00 Uma movimentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou tensão entre advogados que atuam para os contribuintes. A procuradora-geral Raquel Dodge […]
Desarticulação do governo ameaça até saneamento público
Ao todo, 14 medidas provisórias têm validade até junho e desafiam poder de negociação de Bolsonaro Daniel Weterman, O Estado de S. Paulo 01 de maio de 2019 | 05h00 O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que […]
OPINIÃO – A nova MP do saneamento
Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler – Valor Econômico 02/05/2019 – 05:00 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o grande tema do saneamento para o primeiro semestre de2019, que teve um novo impulso no dia 25 de abril com a apresentação do relatório pelo […]
Crise sem precedentes compromete as perspectivas
Por Ana Conceição – Valor Econômico 02/05/2019 – 05:00 A construção civil vive uma crise sem precedentes no Brasil e suas perspectivas estão fortemente atreladas à resolução de problemas, como a crise fiscal, no curto prazo. Para especialistas, a recuperação plena do setor depende, como quase tudo no país, de uma melhora macroeconômica, mudanças tributárias, […]
Projeto susta decreto de Bolsonaro que flexibiliza multas ambientais
Agência Senado Notícias 30/04/2019, 16h09 Projeto para sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou multas ambientais tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. O Decreto 9.760, de 2019, estabelece que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Instituto Brasileiro do […]
MP do Saneamento inclui emenda com fim de prazo a lixão
Por Daniel Rittner e Vandson Lima – Valor Econômico 30/04/2019 – 05:00 O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a MP 868, medida provisória que altera o modelo de exploração do saneamento básico, incluiu um “jabuti” criticado por ambientalistas e entidades do setor privado: acaba com qualquer prazo legal para o fim dos lixões […]
De volta a níveis pré-seca, rio São Francisco tem menos restrições para uso das águas
ANA publica nesta terça novas regras que ampliam limites de vazão e permite maior geração de energia Nicola Pamplona – Folha de São Paulo 30.abr.2019 às 7h00 Apos cinco anos de seca severa, os reservatórios da Bacia do Rio São Francisco voltaram ao nível pré-crise e já começam a operar com menos restrições, o que […]
Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma
Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias 29/04/2019 – 17h53 O Projeto de Lei 626/19 pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos do Cartão Reforma. Esse programa busca melhorar a moradia das famílias de baixa renda por meio de subsídio para aquisição de materiais […]
Espaço Startup premiará ideias inovadoras para o Saneamento durante o Congresso da ABES. Inscreva sua ideia até 30 de maio
Por Assessoria de Comunicação da Abes 29/04/2019 3ª Edição do Espaço Startup será realizada durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental e 12ª Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental. O maior, mais qualificado e expressivo encontro do setor no Brasil será promovido de 16 a 19 de junho pela […]
OPINIÃO – O dever do saneamento
Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição quando o assunto é saneamento: 35 milhões não têm acesso à água potável Notas e Informações, O Estado de S.Paulo 29 de abril de 2019 | 03h00 Apesar de ser a oitava economia do mundo, o Brasil ocupa a 106.ª posição […]