Saneamento já tem avanços e aguarda novas regras no país
Sob pressão e com apoio federal, Estados ampliam parcerias com setor privado, que começa a se preparar para capitalização das empresas Por Taís Hirata e Gabriel Baldocchi – De São Paulo – Valor 23/09/2019 05h00 Atualizado há 3 horas Único setor da infraestrutura ainda dominado por estatais, o saneamento básico já começa a se preparar […]
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno na terça-feira
Cumprido o cronograma, votação em segundo turno no Senado deve ocorrer em 10 de outubro Por Agência Brasil — Brasília 22/09/2019 13h53 Atualizado há 18 horas A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira, no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda […]
Ministério soma investimento de R$ 2,2 bilhões em 102 projetos de saneamento em todo o país
22/09/2019 12h13 – Por Governo do Brasil Com investimentos que somam R$ 2,2 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou 102 projetos apresentados por municípios para obter financiamento e executar obras na área de saneamento este ano. As obras vão beneficiar a população de 85 municípios em 10 unidades da federação. Os recursos vão tirar […]
A definição do conceito de insumos para o PIS e a Cofins pelo STJ e seus reflexos no Carf
Lara Garcia* – Estadão 22 de setembro de 2019 | 07h00 Em fevereiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final a uma celeuma tributária ao fixar, no Recurso Especial nº 1.221.170/PR, o conceito de insumos para o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins. Conceito que, até então, era […]
Vendida, estatal de saneamento investiria o triplo, diz BNDES
Estudos apontam que a desestatização de sete companhias públicas ampliaria em 3,4 vezes os investimentos, dentro de 5 anos Por Taís Hirata — De São Paulo 20/09/2019 05h00 Atualizado há 3 horas O projeto de desestatização de sete estatais de saneamento básico proposto pelo BNDES tem potencial de ampliar os investimentos em 3,4 vezes, dentro […]
Alcolumbre diz que governo não tem base para aprovar privatização da Eletrobras
Presidente do Senado afirma que há resistência de 48 senadores do Norte e do Nordeste 19.set.2019 às 21h29 Daniel Carvalho – Folha de São Paulo BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (19) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem base para conseguir aprovar a privatização da […]
Comissão vai a Tocantis debater saneamento básico
Câmara dos Deputados Da Redação – ND 20/09/2019 – 08:11 A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove hoje um seminário em Tocantins. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativo de Tocantins, e será coordenado pelos deputados Afonso Florence (PT-BA) e Célio Moura (PT-TO).
Governo vai tentar derrubar emenda incluída por relator na reforma da Previdência
Secretário diz estar otimista com aprovação do texto, mas quer discussão sobre capitalização no futuro Nicola Pamplona 19.set.2019 às 18h39 – Folha de São Paulo RIO DE JANEIRO – O secretário da Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse nesta quinta (19) estar otimista quanto à aprovação da reforma das aposentadorias pelo Senado até […]
Estiagem e calor levam cidades a adotar racionamento de água no interior
Em Américo Brasiliense, o abastecimento já é interrompido duas vezes ao dia; em Tambaú, prefeitura baixou decreto restringindo lavagem de carros, quintais e calçadas José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo 19 de setembro de 2019 | 18h35 SOROCABA – A estiagem e o calor já causam falta de água em cidades do interior de […]
Governo é contra renovar contratos de programa de saneamento, diz subsecretário
Outra proposta é limitar as subconcessões das estatais a 25%, aponta Gabriel Fiuza Por Taís Hirata, Valor — São Paulo 19/09/2019 10h32 Atualizado há 22 horas O governo federal defende que os contratos de programa não possam ser renovados no setor de saneamento básico, segundo o subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, […]