Maria do Carmo cobra revitalização do Rio São Francisco
Senado Notícias 09/08/2018, 13h01 O Rio São Francisco precisa de revitalização, não de transposição, para garantir sua saúde hídrica, o abastecimento de água e o desenvolvimento dos estados que se valem de suas águas, disse nesta quinta-feira (9) a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) em Plenário. Ela demonstrou preocupação com os níveis dos reservatórios, […]
Projeto entre IICA e estado da Bahia permitirá o tratamento de esgoto com aproveitamento de biogás
IICA e Empresa Baiana de Água e Saneamento iniciam projeto de cooperação técnica para ampliação do sistema de esgoto do estado e implantação de Estação de Tratamento que usará biogás para geração de energia Portal do Saneamento Básico 09/08/2018 O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Empresa Baiana de Água e […]
Decisão aumenta risco de Judiciário voltar a estourar teto
Por Marta Watanabe – Valor Econômico 10/08/2018 – 05:00 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar reajuste de salário a ministros da própria corte aumenta o risco de o Poder Judiciário descumprir o teto de gastos a partir de 2020. Em 2017, o Judiciário estourou o teto em R$ 102 milhões, mas, conforme […]
Aneel defende privatização de distribuidoras da Eletrobrás
‘A conclusão do processo licitatório é aquela que melhor representa o interesse público’, declarou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino André Borges, O Estado de S.Paulo 09 Agosto 2018 | 19h16 BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobrás como forma de sanear as contas dessas empresas […]
Representantes do setor de saneamento se reúnem com presidente do Congresso Nacional para falar sobre a MP do Saneamento
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe No final da manhã desta quinta-feira, 9, representantes das principais entidades do setor de saneamento se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), para explicar o risco de desestruturação do setor de saneamento caso a Medida Provisória nº 844/2018 seja aprovada. O […]
Sem a participação do Governo Federal, Audiência Pública sobre a MP do Saneamento foi realizada nesta quarta
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Na tarde desta quarta-feira, 8, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados que reuniu representantes das principais entidades do setor de saneamento, urbanitários, deputados federais e representantes da sociedade civil, para debater sobre os efeitos da Medida Provisória nº 844/2018, assinada pelo presidente Michel […]
Medida provisória que altera o marco legal do saneamento recebe críticas em audiência pública
Câmara Notícias 08/08/2018 – 19h47 Deputados de diversos partidos, sindicalistas, trabalhadores do setor de serviços urbanos e representantes de cinco associações nacionais de saneamento estadual e municipal criticaram a edição da medida provisória (MP 844/18) que altera o marco legal do saneamento no Brasil. Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (8), eles pediram a […]
Instaladas cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias
Senado Notícias Da Redação | 08/08/2018, 19h54 O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (8), as comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 842, 843, 844, 845 e 846, todas editadas em 2018 pelo governo federal. Entre elas, destaca-se a MP 846/2018, que amplia recursos de loterias para cultura e esporte. Outra MP instalada, a […]
Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano
Por Bruno Bocchini e Camila Boehm – Agência Brasil São Paulo 08/08/2018 – 07:55 A universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de saúde para tratar doenças provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de água sem qualidade à população. […]
Entidades do setor ligadas a engenheiros e agências de regulação criticam MP do Saneamento
Por Jovem Pan 09/08/2018 07h15 Alvo de intensa discussão, a Medida Provisória 844 é defendida pelas concessionárias privadas de água e esgoto. O texto, que recebeu mais de 500 emendas no Congresso, muda o marco regulatório do saneamento no Brasil. Entidades do setor ligadas a engenheiros, agências de regulação e empresas estaduais e municipais têm […]