STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/Cofins

Por Beatriz Olivon – Valor Econômico 16/11/2018 – 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. A decisão mantém sem alterações a tese firmada pelos […]

Campos Neto vai substituir Ilan no BC e Mansueto Almeida ficará no Tesouro

Diretor da área de Tesouraria do Banco Santander vai assumir o comando do Banco Central no próximo ano no lugar de Ilan Goldfajn, que era o ‘plano A’ do novo governo, mas que acabou decidindo deixar o cargo, por ‘motivos pessoais’ Lu Aiko Otta, Luciana Dyniewicz, Cynthia Decloedt e Renata Agostini, O Estado de S.Paulo […]

General Oswaldo Ferreira não será mais ministro da Infraestrutura de Bolsonaro

Jamil Megid Júnior, também general da reserva, é o mais cotado para assumir pasta em futuro governo Tânia Monteiro e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo 14 Novembro 2018 | 19h57 BRASÍLIA – O general do Exército da reserva Oswaldo Ferreira desistiu de assumir o Ministério da Infraestrutura, que será criado no governo Jair Bolsonaro […]

Ao novo governo, Temer recomenda privatização só da Eletrobras

Em relação às demais estatais, o governo fala em ‘avaliar medidas de reestruturação’ Catia Seabra e Taís Hirata – Folha de São Paulo 16.nov.2018 às 2h00 A equipe de Michel Temer recomendou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apenas uma privatização: da Eletrobras e de suas distribuidoras. É o único projeto de venda de estatal […]

Congresso recebe medidas provisórias para viabilizar venda de distribuidoras da Eletrobras

Texto delega à Aneel a responsabilidade pela contratação emergencial de empresa privada para operar as distribuidoras entre a data de saída do abrigo da Eletrobras e a privatização Agência Câmara Notícias 14/11/2018 – 16h56 O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (14) duas medidas provisórias (MPs 855/18 e 856/18) que buscam viabilizar a privatização das duas […]

OPINIÃO – Política econômica e desigualdade de gênero

Por João Costa Filho – Valor Econômico 16/11/2018 – 05:00 O período em que nos encontramos, final de um governo, com a troca de representantes no Executivo e no Legislativo para o mandato que se inicia em janeiro do ano que vem, proporciona uma excelente oportunidade para que a discussão sobre qual é o Brasil […]

Aesbe discute rumos da comunicação em reunião de Câmara Técnica

Representantes de Associadas participam de reunião da Câmara Técnica de Comunicação e Imprensa e planejam ações para 2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promove nesta quarta-feira (14/11), em Fortaleza (CE), a reunião da sua Câmara Técnica de Comunicação e Imprensa (CTCI). Entre os temas discutidos, estão o planejamento de ações de […]

MP com novas regras para saneamento básico deverá perder validade

Discussão sobre novo marco deve ficar para governo Bolsonaro, que não apresentou propostas ao setor Por Taís Hirata, O Estado de São Paulo A medida provisória que alterava o marco legal do saneamento básico no país deverá perder sua validade na próxima segunda-feira (19), e a discussão de alterar as regras do setor ficará para […]

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

Por Carol Siqueira, Agência Câmara de Notícias Um acordo entre os líderes partidários adiou mais uma vez a leitura e a inclusão na pauta da Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água […]

Bolsonaro diminui ‘superministério’ para infraestrutura

Por Daniel Rittner, Valor Econômico O novo “superministério” da Infraestrutura deverá ganhar configuração diferente da originalmente imaginada no entorno do presidente eleito Jair Bolsonaro. A última versão do desenho ministerial prevê que a pasta abarcará três áreas distintas da infraestrutura: toda a parte logística (hoje alocada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); habitação, […]