MP do Saneamento: intransigência do governo impede acordo e Medida 844 perde a validade
Assessoria de Comunicação da Abes 20/11/2018 A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada em 13 de novembro e perdeu efeito após esta segunda-feira, dia 19. Com isso, o setor de saneamento vê afastada a ameaça de desestruturação, que se baseia na economia de escala e […]
Danilo Cabral comemora perda de validade da MP do Saneamento
Blog de Jamildo 19/11/2018 – 14:30 A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. O presidente da […]
Guedes quer Secretaria de Privatizações para acelerar venda de ativos, diz agência
Estrutura será vinculada à superpasta de Economia que Paulo Guedes comandará a partir de janeiro Folha de São Paulo 19.nov.2018 às 21h15 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar uma Secretaria de Privatizações no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para acelerar o programa de venda de ativos brasileiros como forma de […]
Bolsonaro diz que Petrobras pode ser privatizada ‘em parte’
Presidente eleito deu declaração durante entrevista no RJ. Segundo ele, novo presidente da estatal foi indicado por Paulo Guedes, que tem ‘carta branca’ para definir equipe econômica. Por G1 — Brasília e Rio de Janeiro 19/11/2018 15h54 O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que “parte” da Petrobras pode ser privatizada. Bolsonaro deu […]
Não se pode dar dinheiro a Estados sem contrapartida do ajuste fiscal, diz Guardia
Para ministro, ideia de dividir com governadores recursos do megaleilão do pré-sal previsto para o ano que vem pode prejudicar as finanças da União Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 17 Novembro 2018 | 05h00 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou preocupação com a ideia anunciada esta semana de dividir com os […]
Fórmula do INSS muda no fim do ano
Regra 85/95, que concede aposentadoria evitando o desconto do fator previdenciário, passa a ser 86/96 a partir do dia 31 de dezembro Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo 19 Novembro 2018 | 05h00 O trabalhador que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra – […]
Paulo Guedes confirma Roberto Castello Branco como futuro presidente da Petrobras
O ex-diretor da Vale e Banco Central, hoje na FGV, vai substituir Ivan Monteiro Folha de São Paulo 19.nov.2018 às 7h57 Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, em nota, na manhã de segunda (19) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. O convite de […]
Projeto que prevê portabilidade da conta de energia pode ser votado nesta semana
Reportagem – Sílvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) deve votar nesta semana o relatório do deputado Fábio Garcia (DEM-MT). A ideia é dar ao consumidor mais opções de empresas e, portanto, de preços, para a compra de energia. Na prática, […]
Sepultamento da MP do Saneamento é recado para o governo Bolsonaro
Sem acordo, o relatório da MP 844/18 deixou de ser votado esta semana. Para as empresas estaduais de saneamento básico, o recada vai para o novo governo: é preciso dialogar com os setores envolvidos Por Rede Brasil Atual publicado 15/11/2018 10h19 São Paulo – A Medida Provisória (MP) 844, que modifica a legislação nacional do […]
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/Cofins
Por Beatriz Olivon – Valor Econômico 16/11/2018 – 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. A decisão mantém sem alterações a tese firmada pelos […]