Saneamento não é equiparado à saúde na Reforma Tributária e população vai ser prejudicada com a decisão da Câmara dos Deputados

Cashback proposto não elimina aumento das tarifas  A decisão da Câmara dos Deputados de excluir o saneamento básico do relatório da Reforma Tributária impactará diretamente a população brasileira. Nesta terça-feira (17), foi votado na Câmara dos Deputados projeto que regulamenta a Reforma Tributária, mas, o texto a ser votado na Câmara deixou de fora a […]

Cashback é insuficiente e não resolve impactos da reforma tributária no setor de saneamento

Nesta terça- feira (17), será votado o texto do projeto que regulamenta a Reforma Tributária, que pode deixar de fora a equiparação dos serviços de água e esgotamento sanitário aos serviços de saúde. Apesar dos comprovados impactos positivos do saneamento na saúde pública, como a redução da mortalidade infantil, das doenças transmissíveis e das internações […]

Entidades do saneamento se manifestam sobre a reforma tributária

Sobre a votação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, as entidades signatárias desta nota vêm à público esclarecer algumas informações divulgadas pela imprensa sobre os impactos do setor de saneamento na Reforma Tributária:  o impacto da inclusão dos serviços de água e esgoto dentre aqueles serviços de saúde que terão redução de 60% na […]

Reforma Tributária: A Necessidade de Proteger o Saneamento Básico

Por Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece O recente parecer do Grupo de Trabalho (GT) sobre a regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que rejeitou a inclusão do saneamento básico no regime tributário diferenciado, é motivo de grande preocupação para o setor de saneamento. Vale recordar que a Emenda Constitucional, que […]

Aesbe promove reunião anual de planejamento com coordenadores e secretários das Câmaras Técnicas

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, nesta quinta-feira (12), a Reunião Anual de Planejamento dos Coordenadores e Secretários das Câmaras Técnicas. O encontro aconteceu na sede da Aesbe, em Brasília (DF), e contou com a participação, de forma híbrida, de representantes de diversas companhias de saneamento associadas, reforçando a relevância da […]