Cagepa realiza workshop sobre Regulação Econômica do Saneamento no Brasil

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza nesta quinta-feira (15) o workshop Regulação Econômica. O evento, que também terá transmissão online, ocorre no Auditório da Cinep, em João Pessoa (PB), até às 17h, e é o primeiro de uma série de três encontros que prevê o debate sobre um conjunto de temáticas […]

13 de Julho – Dia do Engenheiro Sanitarista

Nesta quarta-feira, 13 de julho, é celebrado o dia do engenheiro Sanitarista, profissional fundamental para o desenvolvimento de ações voltadas ao saneamento básico. Esse profissional tem um papel muito importante, pois além de contribuir para o bem-estar social, trabalha na prevenção de doenças, na salubridade ambiental, focando na preservação e na redução dos danos ambientas, […]

CTDO debate eficiência energética no segundo dia de reunião

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo Nesta sexta-feira (8), ocorreu na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) o segundo dia de reunião de integrantes da Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional (CTDO), de forma híbrida. Neste segundo encontro, a reunião contou com a participação de 37 pessoas presencialmente e 30 […]

CCJ aprova incentivo na conta de energia para saneamento rural

Fonte: Portal de Notícias da Câmara dos Deputados  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados autorizou projeto de lei que tem como objetivo a criação de uma subclasse nova de consumidores de energia elétrica, chamada de Subclasse Rural por Autogestão, e a redução do valor das contas de luz […]

Senado Federal aprova saneamento básico como direito social na constituição

Fonte: Agência Senado  Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. A PEC 2/2016 tem como […]

Congresso Nacional lança campanha Sede Zero

Com informações da Câmara dos Deputados Na tarde dessa quarta-feira (6), ocorreu o lançamento da “Campanha Sede Zero”, durante a Audiência Pública realizada pela Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação de dezenas de parlamentares, representantes de movimento sociais, e populares, movimento sindical e da população em situação de rua, que reafirmaram a […]

STJ decide que concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio

Fonte: Portal de Notícias do STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), deliberou que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida”. De acordo com […]

Aesbe realiza reunião da Câmara Técnica de Regulação (CTR) com debates acerca de Consulta Pública e Tomada de Subsídios da ANA

Por Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira (5), os integrantes da Câmara Técnica de Regulação (CTR), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), se reuniram para debater acerca da Consulta Pública nº. 005/2022 e Tomada de Subsídios das Metas Progressivas de Universalização dos Serviços Públicos de Água e Esgotos da […]