Governadores pedem revisão imediata da MP 844
Relatório do senador Valdir Raupp (MDB) aprovado em comissão mista do Congresso, no dia 31/10, promove a desestruturação da economia de escala que permite universalizar o acesso aos serviços de saneamento na maioria das cidades do país Por Assessoria de Comunicação da Embasa O alerta foi feito por 22 chefes do executivo estadual atuais e […]
MP do saneamento básico quase inviabilizou votação de benefício a montadoras
Oposição quis trancar as votações para impedir a análise da MP que prevê licitação para iniciativa privada explorar serviços de saneamento em municípios. Acordo entre os partidos adiou a proposta para a semana que vem Por Agência Câmara de Notícias A votação da Medida Provisória 843/18, que cria o programa Rota 2030 para conceder incentivos […]
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou nesta quarta-feira (31) o texto da MP. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a […]
Comissão mista aprova MP do saneamento básico
Por Agência Senado de Notícias A medida provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por sua análise. O texto ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro. O […]
Hildo Rocha é eleito presidente da comissão mista de MP do marco legal do saneamento
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/18. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de […]
Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas
Por Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas residuais, entre […]
Comissão que analisará MP do Saneamento reúne-se para eleger presidente
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18) tem reunião agendada para esta terça-feira (30) para eleição do presidente e vice, e escolha do relator. A medida, editada pelo governo em julho, estabelece que a Agência Nacional de Águas […]
Acordo bilionário pode tirar Guarulhos da pré-história do sistema de água e esgoto
Prefeitura está prestes a assinar contrato com a Sabesp, com quem tem uma dívida de R$ 3,2 bilhões Por Fabrício Lobel, O Estado de São Paulo Todas as madrugadas, a cozinheira Lúcia Regina Silva, 41, usa uma mangueira para encher o tonel que fica na calçada em frente à sua casa. Após o meio-dia, quando […]
Fim do processo eleitoral deve ampliar financiamentos
Por Roseli Loturco, Valor Econômico A participação do mercado de capitais como fonte de financiamento a empresas ainda é pequena, comparada ao seu potencial. Enquanto o empréstimo às empresas via bancos está na casa do trilhão, as operações de mercados de capitais representam menos de um terço desse volume. Em relação a outros mercados, a […]
Analistas preveem alta na bolsa e dólar em queda
Por Lucinda Pinto, Juliana Machado e Lucas Hirata Mesmo amplamente esperada, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) deve abrir espaço para um rali adicional dos mercados, em especial na bolsa de valores, já nos próximos dias. Ainda que com muitas incertezas sobre como, de fato, o novo governo conduzirá as reformas prometidas, o mercado deve […]