Consulta nº 001/2024: Tarifa Social
Prezadas(os), segue resultado da CONSULTA AESBE Nº 001/2024.
Série Universalizar – Relatórios
Reunião da CTP – 25/01/2024
Nesta quinta-feira (25), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) celebra um marco fundamental no setor de saneamento brasileiro com a instalação da Câmara Técnica de Parcerias (CTP). O evento, realizado no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza (CE), reuniu especialistas e profissionais de destaque para um dia repleto de atividades e discussões […]
43ª Reunião da CTCQ – 08, 09 e 10/11/2023
Nesta sexta-feira (10), encerrou-se a 43ª reunião da Câmara Técnica de Controle de Qualidade (CTCQ) da Aesbe. O evento, realizado nos dias 08, 09 e 10 de novembro, foi sediado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em Brasília (DF). Ao longo desses três dias, a reunião proporcionou momentos de aprendizado, colaboração e […]
Edição Nº 45
Reunião da CTJ – 28 e 29/09/2023
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu em dois dias reunião presencial da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) na sede da Saneamento de Goiás S/A (Saneago). O encontro começou na quinta-feira(28) e segue nesta sexta-feira (29). A reunião tem por finalidade aprofundar discussões em diversos assuntos relevantes para o setor.
Reunião da CTCF – 25 e 26/10/2023
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu, nos dias 25 e 26 de outubro, a reunião híbrida da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF). O evento, realizado na sede da entidade em Brasília (DF), contou com a participação ativa de representantes das Companhias de Saneamento, tanto de maneira presencial quanto virtual, […]
Reunião conjunta da CTJ / CTC – 18/09/2023
As Câmaras Técnicas Jurídica e Comercial da Aesbe realizaram uma reunião conjunta para debater a obrigatoriedade de adesão ao cadastro positivo pelas companhias de saneamento. O encontro, conduzido por videoconferência das 9h às 10h30, contou com a participação de 31 representantes de 12 companhias estaduais associadas à Aesbe. Pauta: Debates acerca da obrigatoriedade de adesão […]
Reunião da CTJ – 06/06/2023
Na tarde desta terça-feira (6), os integrantes da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Aesbe realizaram uma reunião para a escolha dos novos representantes da Coordenação da Câmara. Foram eleitos Mateus Casotti, consultor de Assuntos Jurídicos da Cesan, como coordenador; e Rafaella Barbosa Coelho Peixoto, subprocuradora Jurídica Judicial da Saneago, que foi escolhida como secretária do […]
Consulta nº 042/2023: Tema 565 – ESGOTO
A fim de colher dados para possibilitar mensuração de eventuais impactos com alteração do entendimento do Tema 565 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de cobrança de tarifa de esgoto ainda que não presente todas as etapas (como a operação de redes/sistemas de galerias de águas pluviais) e auxiliar na manifestação da […]