Entidades do saneamento se manifestam sobre a reforma tributária
Sobre a votação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, as entidades signatárias desta nota vêm à público esclarecer algumas informações divulgadas pela imprensa sobre os impactos do setor de saneamento na Reforma Tributária: o impacto da inclusão dos serviços de água e esgoto dentre aqueles serviços de saúde que terão redução de 60% na […]
Reforma Tributária: A Necessidade de Proteger o Saneamento Básico
Por Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece O recente parecer do Grupo de Trabalho (GT) sobre a regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que rejeitou a inclusão do saneamento básico no regime tributário diferenciado, é motivo de grande preocupação para o setor de saneamento. Vale recordar que a Emenda Constitucional, que […]