VETO AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 4.162/2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) vem a público manifestar repúdio ao veto do art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15/07). O art. 16 criou a regra […]
Governo deve sancionar Marco do Saneamento nesta quarta-feira
Correio do Povo 15/07/2020 Por R7 Projeto tem a ambição de universalizar o acesso a água e esgoto até 2033, mediante investimentos privados que podem chegar a R$ 700 bilhões O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ […]
Governo estuda vetos ao novo marco do saneamento aprovado pelo Senado
Correio Braziliense 14/07/2020 Por Simone Kafruni Prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que amplia participação da iniciativa privada no setor termina nesta quarta-feira (15/7) O governo está estudando os vetos ao novo marco do saneamento, contemplado pelo Projeto de Lei 4.162/2019 aprovado pelo Senado Federal. O prazo para o presidente Jair Bolsonaro […]
Sanear sem urbanização é frágil e põe favelas em risco, dizem especialistas
Portal do Saneamento Básico 14/07/2020 O Senado aprovou, no último dia 24, um novo marco legal de saneamento básico, que ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O projeto aprovado prevê universalizar o saneamento básico no país até 31 de dezembro 2033. A meta é atingir cobertura de 99% para o […]
Governadores pedem a Bolsonaro para manter no novo marco do saneamento artigo que favorece estatais
Estadão 14/07/2020 Marianna Holanda e Amanda Pupo Um grupo de 17 governadores enviou uma carta a Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 14, em que pede para o presidente não vetar o trecho que trata de um modelo de transição para o novo marco do saneamento básico, que dá sobrevida aos contratos das estatais. O artigo 16 […]
