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Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico
Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área. Até a edição da MP, as diretrizes nacionais do saneamento básico estavam a cargo do Ministério das Cidades Câmara Notícias 09/07/2018 – 18h58 O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco […]
Novo marco do saneamento cria agência reguladora e regras para PPPs
ANA regulará setor nas cidades que receberem recursos federais Maeli Prado – Folha de São Paulo 9.jul.2018 às 15h57 Medida provisória publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União determina que a ANA (Agência Nacional de Águas) passe a ser a reguladora do saneamento básico no caso das cidades que quiserem receber serviços ou […]
‘Crescem barreiras para investir em infraestrutura’
Por Sergio Lamucci – Valor Econômico 10/07/2018 – 05:00 Os obstáculos para o investimento em infraestrutura no Brasil aumentaram, avalia o economista Vinicius Carrasco, exdiretor de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora considere que os retornos para a economia de se investir na área sejam “enormes”, permitindo que […]
Após Justiça afastar ministro, Temer escolhe advogado para comandar Trabalho
Caio Luiz Mello vai assumir o lugar de Helton Yomura, suspeito de fraude em registros sindicais Talita Fernandes e Laís Alegretti – Folha de São Paulo 9.jul.2018 às 17h25 O presidente Michel Temer escolheu nesta segunda-feira (9) o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. A posse foi marcada […]