Wilson Ferreira fica na Eletrobras e segue com capitalização da estatal

Por Rafael Bitencourt, Camila Maia Daniel Rittner e Rodrigo Polito – Valor Econômico

03/01/2019 – 05:00

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, foi confirmado ontem no cargo e terá a missão de dar continuidade ao processo de capitalização da estatal. A confirmação veio logo após a cerimônia de posse do almirante Bento Albuquerque como ministro de Minas e Energia, que em seu discurso disse que daria continuidade ao processo iniciado por Ferreira Junior. A reação do mercado foi instantânea. Ainda durante a cerimônia, pouco antes do meio dia, as ações ON da Eletrobras começaram a subir, foram a leilão logo em seguida e fecharam o dia cotadas a R$ 29,25, com alta de 20,72%.

“Previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança, esses três conceitos serão compromissos e instrumento de nossa gestão”, afirmou Albuquerque no discurso.

Após a cerimônia de posse e já confirmado no cargo, Ferreira Junior disse aos jornalistas que o ministro se comprometeu em manter o processo de capitalização e reconheceu que é necessário que a empresa tenha acesso a mais recursos para poder executar seu projeto de reestruturação.

Não está definido, contudo, qual será o modelo de capitalização, nem se o projeto anunciado em agosto de 2017, que planejava a venda do controle da companhia de forma pulverizada, a transformando numa “corporation”, será mantido.

Tudo isso ainda será negociado com o novo governo.

A afirmação do ministro foi o primeiro sinal favorável à privatização da estatal desde que o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em outubro, durante a campanha, que não deveria vender o “miolo” da Eletrobras.

A manutenção de Ferreira Junior foi um aval do ministro às práticas que estão sendo implementadas. Além da desestatização da holding, a agenda inclui a diminuição do endividamento da companhia, a venda de ativos de menor porte (de geração de energia eólica e transmissão), aumento da governança e redução de custos.

Outra notícia que ajudou a puxar os preços das ações da estatal foi o comunicado da assinatura, na segunda-feira, do termo de adesão ao acordo de leniência firmado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Odebrecht. A Eletrobras e subsidiárias serão ressarcidas em R$ 162 milhões por conta das participações acionárias nas hidrelétricas de Santo Antônio e de Belo Monte, projetos em que houve pagamentos de propinas.

A elétrica receberá o montante em 21 parcelas anuais, a serem corrigidas pela taxa básica de juros (Selic), a partir de outubro. O maior valor será pago a Furnas, cerca de R$ 117,7 milhões, que possui 41% de participação em Santo Antônio.

Eletronorte, que detém 19,98% de Belo Monte, receberá R$ 17,6 milhões. Com 15% cada uma no projeto, Eletrobras e Chesf receberão R$ 13,2 milhões.

A Odebrecht firmou o acordo de leniência em julho de 2018, se comprometendo a devolver R$ 2,7 bilhões à União e empresas estatais lesadas por atos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato.

Segundo a companhia, uma investigação independente constatou que as empresas da Eletrobras tiveram perdas de R$ 122,8 milhões com a participação na usina de Santo Antônio e R$ 91,4 milhões com Belo Monte em 2017.

A Odebrecht informou ao Valor que os R$ 162 milhões relativos ao termo de adesão fazem parte das quantias já acordadas com o Ministério Público Federal (MPF), CGU e Advocacia-Geral da União (AGU) e seguirão o fluxo acordado nos respectivos acordos.

“A Odebrecht tem demonstrado que está disposta a colaborar de forma eficaz com autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e ex-executivos. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”, firmou em nota.

Segundo uma fonte, a assinatura do termo de adesão é favorável ao processo de venda da hidrelétrica de Santo Antônio para a chinesa State Power Investment Corporation (Spic), mas o maior problema envolvendo a transação é relativo ao risco hidrológico (calculado pelo fator GSF, na sigla em inglês).

“O problema é bem maior [que o ressarcimento] e, para ser bem vendida, Santo Antônio precisa resolver problemas regulatórios, em especial quanto ao GSF”, disse a fonte, sob condição de anonimato. “A venda [de Santo Antônio] antes do fim da crise hídrica e solução para o GSF pode até acontecer, mas a Eletrobras perderá muito”, completou ela. (Colaboraram Ivan Ryngelblum e Rodrigo Rocha, de São Paulo)

 

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