STF nega pedido de suspensão de liminar de Mata de São João (BA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na segunda-feira (25), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo município de Mata de São João contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspendeu os efeitos da lei municipal 656/2017 criadora da Empresa Municipal de Água e Esgoto (Emas). Com isso, o município […]