Revisão do Plano Nacional de Saneamento é debatida em Audiência Pública

Assessoria de Comunicação do MDR

A revisão do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) será o tema de uma segunda Audiência Pública na próxima sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A primeira foi realizada na última sexta-feira (22), no Ministério do Desenvolvimento Regional. As audiências são etapas da consulta pública do Plano, que está disponível para receber contribuições até o dia 8 de abril.

O secretário nacional de Saneamento, Jonathas de Castro, e o coordenador-geral de Planejamento e Regulação da Pasta, Marcelo Lelis, conduziram as discussões primeira audiência. “O objetivo é ouvir a população, coletar informações, melhorar o nosso Plano e melhorar a vida das pessoas. Pra nós é muito importante que o Plansab seja olhado com cuidado e que as contribuições sejam feitas, pra que possamos melhorar o saneamento no nosso país”, explica o secretário Jonathas de Castro.

O Plansab estabelece diretrizes, metas e ações que orientam as políticas públicas para a universalização dos serviços de saneamento básico no país. O plano integra abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Possui o horizonte de 20 anos, de 2014 a 2033, e deve ser revisto a cada quatro anos.

Participação online – As contribuições para o Plansab podem ser enviadas por qualquer cidadão até 8 de abril, por meio de formulário disponível neste link. É possível apresentar emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. As propostas devem ser identificadas e justificadas. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico plansab@cidades.gov.br em formato editável.

Serviço

2º Audiência Pública sobre a revisão do Plansab

Data: 29 de março de 2019

Horário: 14 horas

Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – TCU (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3)

Transmissão via Internet, acompanhe o link nos canais do MDR

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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