Cristiana Castro e Natalia Muniz De Melo*
03 Fevereiro 2019 | 04h00
Os planos do novo governo para o setor de infraestrutura no Brasil começaram logo após o resultado das eleições. Agora, com a equipe formada, esses planos começam a tomar formas mais concretas em torno de projetos herdados do antigo governo e novas perspectivas para enfrentar a crise de infraestrutura que assola o País há décadas.
Para além do pacote fechado de projetos de concessões públicas que serão leiloados em março deste ano, abrangendo 12 aeroportos, 4 Portos e a Ferrovia Norte-Sul, em uma perspectiva de arrecadação de investimentos no valor de R$ 6,5 bilhões (1), outros muitos projetos estão na agenda do governo federal e dos governos estaduais e municipais, destacando-se as obras previstas para o setor de transportes em todo o País.
No plano federal, a concessão da Ferrovia Oeste-Leste, que liga Tocantins à Bahia, se encontra em fase de estudos; assim como a Rodovia de Integração do Sul; a BR-116 (Nova Dutra); e a Ferrovia Ferroanel de São Paulo. Ainda, destaca-se a privatização da Casa da Moeda, que ora se apresenta em fase inicial, mas que por certo trará repercussões econômicas de grandes proporções.
No Estado de São Paulo, está programada a concessão de 4 linhas do metrô, e a privatização da SABESP, estatal responsável pelo saneamento e distribuição de água, dentre outras. Já no plano municipal, a cidade de São Paulo, segue com as novas licitações dos parques, que se encontram mais adiantadas, já em fase final, e seguem a mesma tendência que em outros municípios do País no que concerne à utilização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como modelo de negócio.
Ainda, estão no radar da municipalidade paulistana a privatização do Autódromo de Interlagos e a concessão do Mercado Municipal de São Paulo, grandes centros turísticos que prometem melhor atender aos visitantes e à população local mediante novos investimentos da iniciativa privada.
Percebe-se, portanto, que estamos diante de um momento político-econômico que busca encontrar no capital privado a saída para a crise fiscal do País, alocando recursos em diversos setores da infraestrutura em uma tentativa de desenvolvimento nacional que não seria possível somente com os recursos do Estado.
*Cristiana Castro, sócia do departamento de Direito Público do Leite, Tosto e Barros Advogados; Natalia Muniz De Melo, advogada do departamento de Direito Público do Leite, Tosto e Barros Advogados
