Modelo de capitalização da Eletrobras será definido até junho, diz ministro

Por Camila Maia – Valor Econômico

28/02/2019 – 05:00

O modelo de capitalização – ou privatização – da Eletrobras será definido até junho, quando o assunto já deverá ter sido discutido também com o Congresso para que tenha um encaminhamento, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa com a imprensa depois de participar de um evento do BTG Pactual em São Paulo. Segundo o chefe da pasta, é possível que a capitalização da estatal seja viabilizada ainda neste ano.

Questionado se a União perderá o controle da Eletrobras na capitalização, o que configuraria a privatização da estatal, Albuquerque não respondeu diretamente, mas disse que, em caso de perda do controle, “o governo poderá e deverá ter uma “golden share”.

“Como essa ‘golden share’ será? Será dentro do que o governo tem que ter, que é capacidade de fiscalizar, de regular”, disse Albuquerque.

O trabalho de elaboração dessa modelagem está sendo discutido não apenas pelo MME, mas também com outras pastas que fazem parte do processo, como o Ministério da Economia, e com órgãos de controle e fiscalização, como a AdvocaciaGeral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). “O mais importante, tudo isso terá que passar pelo Congresso”, disse o ministro, lembrando que a discussão também envolve as lideranças do Legislativo.

“Em nível de governo, não vamos preparar, por exemplo, um projeto de lei e encaminhar para o Congresso, vamos discutir com as lideranças do Congresso”, disse Albuquerque.

Segundo ele, o ideal seria que a proposta saísse da Casa, depois das discussões com o Executivo e os órgãos de controle. “Em junho, teremos a proposta pronta”, afirmou ele ressaltando que isso não significa que um projeto de lei será encaminhado na data justamente por essa vontade do governo de que o próprio Congresso Nacional conceba o projeto.

As conversas com parlamentares tiveram início agora. O ministro contou que a pasta já foi procurada por deputados com atuação no setor elétrico, mas ainda são discussões iniciais, uma vez que ainda não foi instalada comissão na Câmara sobre o tema, por exemplo.

“Evidentemente, tanto o mercado quanto o próprio governo pretendem que isso seja resolvido da forma mais rápida possível. Vejo, sim, que isso pode ser viabilizado em 2019”, disse.

De acordo com o ministro, o que já está decidido, neste momento, é que a Eletrobras precisará voltar a ter capacidade de investir nesse processo. “Não adianta vender a Eletrobras se ela não tem valor, não tem capacidade de investimento. Ela não vai fazer aquilo que é dever de ofício dela, investir na geração e na transmissão”, disse.

A descotização da energia da Eletrobras enquadrada no regime de cotas (das usinas que tiveram as concessões renovadas nos termos da MP 579, em 2013) entrará junto do plano de privatização da companhia. “A descotização é fundamental. Não adianta querer dispor de ativos ou da própria Eletrobras sem ter o valor dela”, disse.

 

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