Por Cristiane Agostine e Hugo Passarelli – Valor Econômico
08/08/2019 – 19:48
SÃO PAULO – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta quinta-feira que a tramitação da reforma tributária na Casa pode durar o mesmo tempo da previdenciária, em torno de três meses.
O parlamentar defendeu que se procure uma convergência entre as propostas que tramitam no Senado e na Câmara. “Não adianta construir algo na Câmara que não tenha convergência com o Senado”, afirmou Maia ao participar em São Paulo de evento do BTG.
O presidente da Câmara ainda pediu que as duas casas não briguem por um protagonismo na reforma tributária. Apesar disso, ressaltou que a proposta que está na Câmara é a que está melhor organizada.
Além disso, Maia também lembrou que há obstáculos na questão tributária, já que o patriotismo que envolve a discussão não é o mesmo que marcou a tramitação da reforma previdenciária tanto no Congresso quanto do empresariado. “Há setores que vão ter que colaborar mais. Na Previdência, os empresários são menos atingidos”, frisou.
Em outra frente, Maia defendeu uma reforma administrativa do Estado.
Segundo ele, é preciso reduzir a despesa pública. “Os salários dos servidores públicos ficaram muito altos em relação ao setor privado”, afirmou, destacando também que fará uma reforma administrativa na Câmara.
Saneamento
Maia afirmou que pretende votar até o fim deste mês o novo marco do saneamento, com modificações do texto que foi aprovado no Senado. Maia criticou o lobby das estatais de saneamento para evitar a concorrência e indicou que deve articular mudanças para dar mais competitividade ao setor.
Ao falar sobre quais mudanças pretende fazer no texto aprovado pelo Senado, o presidente da Câmara disse que o ponto mais polêmico é o artigo que dá “direito automático da renovação das licenças municipais para as estatais”. “Com isso acabou a concorrência. O que estamos tentando, e vamos ver se tem maioria na Câmara, é tirar esse benefício automático que as estatais têm e querem manter. Esse é o lobby das estatais”, afirmou.
“Eles [presidentes das estatais] querem ampliar a garantia dessa renovação. Esse é o trabalho que os presidentes das estatais têm feito em cima do lobby no Parlamento”, disse.
Ao falar sobre quais serão as pautas da Câmara agora que a reforma da Previdência foi aprovada na Casa, citou o novo marco do saneamento. Seu foco, no entanto, é a aprovação de uma reforma administrativa, para reduzir o salário de servidores, além da reforma tributária.
Maia disse ter a expectativa de aprovar a reforma tributária em cerca de três meses, mesmo tempo que a reforma da Previdência levou para tramitar na Câmara.
