ICMS na tarifa de energia entra na mira da Aneel

Por Rodrigo Polito – Valor Econômico

02/04/2019 – 05:00

Depois de obter reduções no custo da energia pela quitação do conjunto de empréstimos bilionários das distribuidoras e da eliminação de subsídios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende discutir com os Estados a possibilidade de diminuição da incidência de ICMS nas tarifas de energia. Segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, do total da tarifa, cerca de 40% são relativos a tributos e encargos.

“Uma grande quantidade da conta de energia está indo para os Estados. Então, se quisermos desonerar [a tarifa], precisase enfrentar essa agenda. Os Estados são um ator importante nesse sentido”, disse ontem Pepitone, após participar de seminário do setor elétrico no Rio.

Questionado sobre a dificuldade fiscal dos Estados, Pepitone afirmou que a política tributária de cada Estado é de responsabilidade dos respectivos governos, mas que é importante debater o assunto, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Não tenho a pretensão de adentrar na política tributária dos Estados. Como diretor-geral da Aneel, tenho uma preocupação: reduzir a tarifa de energia do país. E um dos principais pilares para a redução passa pela questão do ICMS dos Estados. Não podemos nos furtar de fazer essa discussão.”

Segundo, em números absolutos, o Rio de Janeiro é o Estado que mais arrecada ICMS com a energia elétrica: R$ 167,82 por cada megawatt-hora (MWh) consumido. Em segundo lugar está Piauí, com R$ 167,74, seguido por Goiás, com R$ 154,15.

Com relação a outras medidas de desoneração tarifária, Pepitone lembrou que a quitação antecipada dos empréstimos firmados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a bancos para socorrer distribuidoras durante a crise energética de 2014 possibilitará uma redução média de 3,7% das tarifas em 2019 e de 1,2%, em 2020.

Ele lembrou ainda que, com relação aos subsídios, que totalizam cerca de R$ 20 bilhões por ano, a autarquia obteve uma redução estimada de 25% nos próximos cinco anos, com a eliminação do subsídio ao consumidor rural e de serviço público de água, esgoto e saneamento.

Na mesma linha da Aneel, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, também chamou a atenção para o peso de encargos e tributos na conta de luz. “Salta aos olhos quando você compara [a tarifa brasileira] com o custo de energia no resto do mundo. Uma presença muito forte de tributos e encargos.”

Ele disse que as medidas adotadas para desonerar a tarifa desde o fim do ano passado já têm efeito na redução da tarifa, “mas é preciso que haja uma conscientização de que a sociedade não tem condições de continuar pagando os níveis de energia que estamos pagando hoje. É um impacto sobre a economia e o consumo das famílias”

 

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