Governo é contra renovar contratos de programa de saneamento, diz subsecretário

Outra proposta é limitar as subconcessões das estatais a 25%, aponta Gabriel Fiuza

Por Taís Hirata, Valor — São Paulo
19/09/2019 10h32 Atualizado há 22 horas

O governo federal defende que os contratos de programa não possam ser renovados no setor de saneamento básico, segundo o subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, nesta quinta-feira.

Ele detalhou as propostas da Pasta para o novo marco regulatório do setor, em tramitação no Congresso.

Outra proposta é limitar as subconcessões das estatais a 25%. A ideia, diz ele, é evitar que as companhias estaduais se tornem “atravessadoras”, repassando ao setor privado grande parte de sua operação, mas mantendo sua estrutura.

 

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