Defesa corporativa vira pauta prioritária no Senado

Coluna do Estadão
25 de setembro de 2019 | 05h00

CLICK. Benedito Braga, presidente da Sabesp, falou à comissão do saneamento da Câmara: “Segurança jurídica, metas claras e regulação forte” no setor.

Águas… O projeto de lei que atualiza o marco do saneamento básico no País preocupa governos estaduais e empresas do setor (estatais e privadas). Como está, o texto traz insegurança jurídica, avaliam.

…turvas. O Ministério da Economia defende uma redação considerada privatizante pelos governadores do Nordeste. Eles pedem uma “convivência” melhor entre os setores público e privado, sob os Estados.

Risco. O projeto pode significar o fim dos atuais contratos das empresas com os municípios: alguns desses acordos ainda têm décadas de validade e demandaram investimentos.

Risco 2. Outro ponto sensível trata da regulação e da “escala” para as empresas operarem nos pequenos municípios (deficitários, em sua maioria) e nos grandes. A concordância: ter a Agência Nacional de Águas como órgão regulador.

 

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