Convênio entre Estado e Feira de Santana (BA) garante continuidade dos serviços da Embasa

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa), Rogério Cedraz, e o prefeito de Feira de Santana (BA), José Ronaldo de Carvalho, assinaram, na manhã do último dia 27, na sala de reuniões da prefeitura, o convênio de cooperação entre este Município e o Estado da Bahia que formaliza o início do processo de contratualização para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município por meio da gestão associada. Com o convênio assinado, a Embasa continua prestando serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Feira de Santana, enquanto a prefeitura, com o apoio do governo do estado, elabora o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Estudo de Viabilidade Técnica eEconômico-Financeira (EVTE), documentos que vão subsidiar o futuro contrato de programa.

Em Feira de Santana estão sendo cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 11.445/07 para a contratualização. “O convênio de cooperação que assinamos é um dos passos previstos pela lei. O processo agora segue com a elaboração do Plano de Saneamento que vai balizar o Contrato de Programa onde teremos todas as diretrizes para a prestação do serviço”, afirmou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. “Somos parceiros do município e agradecemos a confiança depositada na empresa com o compromisso de continuar investindo para acompanhar o notável crescimento de Feira de Santana”, acrescentou.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho informou que o plano de saneamento já este sendo elaborado. “Até a conclusão do plano, o que deve ocorrer em um até um ano e meio, o convênio de cooperação ficará em vigência. Posteriormente, passaremos a ter um contrato que será fruto de entendimento entre prefeitura e Embasa, em moldes diferentes do contrato de concessão que existia entre a Embasa e a Prefeitura”, explicou. A assinatura do convênio de cooperação de Feira de Santana contou também com a participação do diretor de Operação do Interior, José Ubiratan Matos, do superintendente de operações da região norte, Raimundo Bezerra Neto, do vice-prefeito Colbert Martins e do presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro.

Investimentos – Nos últimos anos, a Embasa vem fazendo investimentos em Feira de Santana que já somam cerca de R$300 milhões destinados à ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Avançando com os investimentos, já publicamos o edital de licitação para a construção do Centro de Reservação do Tomba. É uma das etapas do processo de ampliação do sistema de abastecimento de Feira, que inclui o Centro de Reservação Norte – já finalizado, o da região Leste – em obras – e, em breve, a duplicação da estação de tratamento e das adutoras”, anunciou o presidente da Embasa.

 

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