Por Francisco Góes e Claudia Safatle – Valor Econômico
03/07/2019 – 05:00
Gestor do Programa Nacional de Desestatização, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai acelerar a venda de ativos nos quais a União tem fatia minoritária. A curto prazo, dois processos que deverão ser conduzidos de forma mais rápida poderão render ao governo federal quase R$ 6,5 bilhões: a venda dos 11,7% da União no IRB Brasil RE, avaliada em R$ 3,5 bilhões, e de debêntures participativas da Vale, uma operação estimada em R$ 3 bilhões.
Eliane Lustosa, diretora de desestatização e estruturação de projetos do banco estatal, disse ao Valor que, no caso de ativos no setor elétrico, deverão ser contratados bancos privados para ajudar na venda, tornando os procedimentos mais ágeis. De acordo com ela, com isso o BNDES está resgatando seu “DNA” de ser um banco com papel relevante no processo de privatizações, como ocorreu na década de 1990.
Há na carteira da instituição 44 projetos de desestatização em andamento, entre distribuidoras de energia elétrica, companhias de saneamento, rodovias, projetos de iluminação pública, projetos imobiliários, uma distribuidora de gás natural e dois projetos de portos, entre outros ativos.
O Valor apurou que o conselho de administração do BNDES está “praticamente empossado”, segundo uma alta fonte do Ministério da Economia. Falta somente parecer de órgãos de controle do governo atestando que não há conflito de interesse na nomeação do ex-presidente do BC Gustavo Franco para presidir o colegiado.
Entre as mudanças feitas pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em seu relatório sobre a reforma da Previdência, o BNDES voltou a contar com 28% da arrecadação do PIS/Pasep para financiar programas de desenvolvimento econômico.
Anteriormente, Moreira pretendia redirecionar esses recursos para o financiamento da Previdência Social.
