Agência Câmara Notícias
12/04/2019 – 15h06
Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, vai debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18. O debate será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para a audiência:
– Ana Lúcia Britto, do Observatório das Metrópoles (UFRJ);
– Renata Vallim, secretária de Juventude da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);
– Maria José Salles, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
– Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica;
– Maria Madalena Torres, Comunidade Ceilândia e Sol Nascente (DF); e
– Igor Pontes Aguiar, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal.
Os autores do pedido argumentam que o objetivo da audiência pública é garantir “aos agentes que atuam no saneamento aprofundar o debate sobre os desafios colocados na perspectiva de se conseguir a universalização do acesso a esses serviços”.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
