Aesbe participa de Audiência Pública sobre novo marco do saneamento na OAB Nacional

Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe

A audiência pública ocorreu na sede da OAB Nacional, em Brasília (DF)

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) participou na tarde desta quarta-feira (28/08), da Audiência Pública “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da entidade. O presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves, participou do Painel “Oportunidade da Universalização dos Serviços de Saneamento com o Novo Marco”.

O presidente reforçou que é necessário atualizar o marco regulatório, mas com responsabilidade. “Aesbe não é contrária à atualização do Marco Legal, pelo contrário, reforçamos sempre que precisamos aperfeiçoar a Lei. Mas precisamos que o novo marco seja mais completo, mais inclusivo e olhe para o país como o todo. E é preciso também ter a clara responsabilidade de que não é expurgando as empresas estaduais que vamos resolver a situação do saneamento no país. Tem déficit, tem! Mas os déficits poderiam ter sido maior se as companhias estaduais não estivessem atuando”, reforçou.

Marcus Vinícius defende que as discussões devem ser ampliadas. “Por que criar brigas e antagonismos se temos problemas comuns para resolver? Em vez de colocar o público contra o privado, deveríamos aproveitar esse momento para ampliar as discussões como, por exemplo, sobre as fontes de investimento, sobre a desburocratização dos recursos, e tantas outras questões relativas ao saneamento. Todos temos o que melhorar, tanto as estatais como as empresas privadas, por quê não ampliamos a parceria entre os dois setores para resolvermos isso juntos?”, enfatizou.

Marcus Vinícius apresentou os números de cobertura de água e esgoto no Brasil, segundo os dados do SNIS de 2017, e reforçou o avanço nos locais que são atendidos pelas companhias estaduais de saneamento.

O presidente do respectivo painel foi Fábio Basílio, vice-presidente da Comissão Nacional de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB. Participaram também do painel: Francisco Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); Leandro Frota, presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB; e Vânia Aieta, secretária geral da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB.

 

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